Processo 447187/09
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 29/09/2009 14:52
Autuado em 29/09/2009 14:52
Protocolo Integrado do Estado 73680972
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 285/2013 do(a) Auditor(a) JAIME TADEU LECHINSKI, de 12/06/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/05/2013 Decisão Definitiva Monocrática   285/ 2013 Conceder o Registro JAIME TADEU LECHINSKI
25/05/2011   / Retirado de Pauta JAIME TADEU LECHINSKI
18/05/2011   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado LILIANE POPLADE
Interessado MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
Interessado MUNIR KARAM
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
31/05/2012 17:14 Termo de Devoluçao dos Autos Fisicos
01/12/2009 10:26 do aviso de recebimento do ofício nº 4333/2009-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  17/11/2009 Ofício de Diligência   4333/ 2009 01/12/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/06/2013 658 Decisão Definitiva Monocrática nº 285/2013
20/05/2011 300 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2011 de 25/05/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/08/2013 15:01 DP  
24/07/2013 15:28 DICAP  
29/04/2013 16:23 GAJTL Certidão de Trânsito em Julgado nº 363/2013 -
29/04/2013 16:23 GAJTL Decisão Definitiva Monocrática nº 285/2013 -
26/04/2013 15:50 SMPjTC Parecer nº 5665/2013 - Aposentadoria de policial civil. Retorno. Pelo registro.
28/03/2013 09:31 DICAP Parecer nº 8784/2013 - Legalidade e registro. Aposentadoria. Policial Civil. Retorno em virtude de diligência interna à DCE. Admissão considerada legal por esta Corte. Confirmação do Parecer anterior da DIJUR. Ao MPjTC.
27/03/2013 09:57 DCE Informação nº 607/2013 -
25/03/2013 14:12 DP Informação nº 5186/2013 -
16/06/2011 16:12 DIJUR Informação nº 3299/2012 -
16/06/2011 16:12 DIJUR Parecer nº 5105/2013 - EMENTA: DILIGÊNCIA INTERNA À DCE PARA INFORMAR SOBRE O REGISTRO ADMISSIONAL DA SERVIDORA. APOSENTADORIA DE POLICIAL CIVIL. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 93/02. ADI Nº 2904-5-STF. CONFORMIDADE COM O ACÓRDÃO Nº 564/09 E PREJULGADO Nº 14, DESTE TRIBUNAL DE
14/06/2011 14:54 S2C Certidão de Sessão nº 555/2011 -
08/06/2011 16:16 DIJUR  
08/06/2011 14:32 S2C Certidão de Sessão nº 523/2011 -
18/05/2011 15:59 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 353/2011 -
18/05/2011 14:19 S2C Certidão de Sessão nº 496/2011 -
27/04/2011 09:28 GAJTL  
20/04/2011 12:22 SMPjTC Parecer nº 1891/2011 - legalidade e registro Aposentadoria de policial civil. Acatamento à uniformização de jurisprudência adotada pelo Plenário. Acórdão nº 1421/06-TC, alterado pelo Acórdão nº 564/09. Pelo registro.
19/04/2011 08:18 DIJUR  
09/09/2010 15:39 SITIO  
07/01/2010 11:14 DIJUR Parecer nº 1401/2010 - APOSENTADORIA A PEDIDO - NEGATIVA DE REGISTRO.
20/11/2009 12:43 DP Processo em remessa externa
20/11/2009 10:03 DP  
10/11/2009 14:45 DIJUR Ofício de Diligência nº 4333/2009 -
09/11/2009 07:55 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 387/2009 -
05/11/2009 13:01 DP Termo de Delegação de Processo nº 1083/2009 -
29/09/2009 16:29 DIJUR Parecer nº 13447/2009 - APOSENTADORIA ESTADUAL - CONFORMIDADE COM O ACÓRDÃO Nº 564/09-TC. DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA ADEQUAÇÃO DO CLACULO DOS PROVENTOS.
29/09/2009 14:52 DP  

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